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Infra-estrutura física

Infraestrutura Física
PODERES DO MUNICÍPIO
No município existem 03 poderes:
 
 

  • Executivo: Representado pelo Prefeito Municipal;
  • Legislativo: Representado pela Câmara de Vereadores;
  • Judiciário: Representado pelo Juiz de Direito.

 
ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA
 
Junta de Serviço Militar: Órgão responsável pela divulgação e promoção do Serviço Militar.
O Serviço Militar Obrigatório surgiu no Brasil quando o sistema administrativo adotado era o das Capitanias Hereditárias. Desde então, todos os brasileiros são obrigados a “pegar em armas para sustentar a independência, a integridade do Império e defendê-lo de seus inimigos”, segundo o artigo 147 da Constituição de 1824.
Depois da edição de leis e decretos em 1918, 1920, 1939 e 1946, a Lei nº. 4375, do Serviço Militar foi promulgada em 17 de agosto de 1964, entrando em vigor no dia 20 de janeiro de 1966, com a publicação de seu Regulamento.
Artigo 2º da lei nº. 4375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar: "Todos os brasileiros são obrigados ao Serviço Militar, na forma da referente lei e sua regulamentação". 
Assim, todos os jovens do sexo masculino devem alistar-se no ano em que completam 18 anos de idade na Junta de Serviço Militar mais próxima de sua residência. O período de alistamento inicia no primeiro dia útil do mês de janeiro e vai até o último dia útil do mês de abril. A documentação exigida para apresentar-se à Junta é a certidão de nascimento ou RG original, CPF, comprovante de residência e duas fotos 3x4 recentes.
Se o alistamento não for realizado nos prazos legais, poderá ser feito a qualquer tempo. Nesse caso, o cidadão será penalizado com multa estipulada na Lei do Serviço Militar.
 

Espigão do Oeste, RO, é município não tributário - Município considerado, pelo Plano Geral de Convocação anual, como não contribuinte à convocação para o Serviço Militar inicial.

Para comprovar tal atendimento, são fornecidos aos cidadãos, os seguintes documentos:
 

  1. Certificado de Alistamento Militar:comprova sua apresentação para a prestação do Serviço Militar Inicial.
  2. Certificado de Reservista de 1ª Categoria:Para os que serviram em organização militar e atingiram um grau de instrução que lhes permitam o desempenho de determinadas funções;
  3. Certificado de Reservista de 2ª CategoriaPara os que serviram em organização militar e só receberam instruções para desempenhar serviços gerais;
  4. Certificado de Isenção:para os cidadãos incapazes, física ou moral mental de desempenhar funções militares;

Certificado de Dispensa de Incorporação: Concedido aos que foram dispensados do Serviço Militar Inicial, por motivos alheios à sua vontade. São dispensados, mas sujeito à convocação de emergência, caso a nação necessite de sua colaboração para manter a paz.
 
CARTÓRIOS:
 
Nosso município já dispõe do atendimento de 04 cartórios que são:
 

  • Cartório Eleitoral a que compete expedir títulos eleitorais, promover transferências dos mesmos quando solicitado, elaborar estatística do movimento eleitoral. O juiz de direito da comarca é o responsável pelo Cartório Eleitoral e o trabalho é desenvolvido por uma escrivã.
  • Registro Civil das Pessoas Naturais:compete a este cartório efetuar registro de nascimento, casamento e óbito das pessoas naturais. Foi criado em 29 de agosto de 1977 e tem como oficial Hélio Kobayashi.

 
 
 
 

  • Tabelionato:que é composto dos seguintes cartórios. Cartório de notas: responsável pelo reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavramento de escrituras, etc. Cartório de Títulos e Documentos: responsável pelo registro de contratos particulares e outros documentos. Cartório de Protestos: A função primordial deste é zelar pelo crédito das pessoas, inscrevendo os títulos vencidos e não pagos. Tabelião responsável: Hélio Kobayashi.
  • Cartório de Registro de Imóveis:Este cartório é responsável pelo registro de Títulos Definitivos de terras - Escrituras; Cédulas de Crédito Comercial, Industrial e Rural, penhor, hipotecas, e outros.  Tabelião responsável: Hélio Kobayashi.

 
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 
CORREIO:
 
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é pública e vinculada ao Ministério das Comunicações. Executa e controla, em regime de monopólio, os serviços postais em todo o Território Nacional.
A fundação do Serviço Postal Brasileiro ocorreu em 25 de janeiro de 1963. No entanto existe um documento mais antigo relativo à sua instalação, uma carta-Lei de 06 de novembro de 1520.
Com a colonização do município de Espigão do Oeste houve a necessidade de criar um posto dos correios, atendendo um pedido do atual administrador José Sales do município de Espigão do Oeste, em 1975, as correspondências eram transportadas por uma única linha de ônibus que fazia o percurso de Espigão do Oeste para Pimenta Bueno (ida e volta). Com o aumento das correspondências e o desenvolvimento da cidade, no ano de 1984, na gestão da primeira prefeita eleita pelo povo Lucia Tereza dos Santos, foi inaugurada a agência dos Correios definitiva de Espigão do Oeste, localizada na rua Suruí, Nº. 2752,  em um prédio alugado e mais tarde a agência recebeu da prefeitura um lote onde está situada a agência até hoje, na rua Rio Grande do Sul , nº. 2618, no centro da cidade.
Atualmente, o nível de correspondências é grande e então a empresa teve que se adequar a novas mudanças para atender as necessidades dos novos clientes. Contamos até mesmo com um veículo para entrega na cidade. As correspondências são encaminhadas todos os dias, no final do expediente, às 16 horas e o recebimento dos malotes são às 8 horas da manhã, onde possui uma linha a serviço de malotes só dos correios, através de um saveiro. Estas malas são encaminhadas para Pimenta Bueno e lá seguem o destino correto. A agência de Espigão do Oeste atende quase todos os serviços prestados pela DR/RO.
 
FÓRUM:
O Fórum é o poder judiciário do município. É encarregado de interpretar as leis, julgar da sua constitucionalidade, verificar a sua exata aplicação e punir suas transgressões.
A Comarca de Espigão do Oeste foi criada em maio de 1982, recebendo como 1º Juiz de Direito, o Dr. José Pedro de Couto.
 
 SERVIÇOS DE SEGURANCA PÚBLICA
Espigão do Oeste conta com os seguintes serviços de segurança pública: Policia Militar e Civil.
 
 

  1. Polícia Militar

A missão básica da Polícia Militar é manter a ordem pública realizando com exclusividade, o policiamento ostensivo fardado, com isso sua função divide-se em:
 

  • Ação Social e Pública:destina-se assegurar os direitos individuais e a paz comunitária;
  • Institucional:Para assegurar o cumprimento da lei e o pleno exercício dos poderes constituídos.

De acordo com o artigo 144 da CF/88 A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.”
 
 

  1. Polícia Civil

A delegacia de Policia Civil de Espigão do Oeste não possui prédio próprio. Atualmente utiliza o antigo Fórum Eleitoral. Compõe seu quadro funcional: 01 delegado, 02 datiloscopistas, 03 escrivãos e 14 agentes policiais, sendo 05 comissários e 09 lotados nos serviços de investigação e identificação dos crimes e elucidação de sua autoria.
O delegadopreside a delegacia, sendo responsável pela administração, presidência do inquérito policial, termos circunstanciados de ocorrências e procedimento de apuração de atos infracionais praticados por menores.
 Datiloscopistas- especialistas em realizar a identificação de pessoas através do reconhecimento de impressões digitais, com o objetivo de identificar pessoas para fins civis, para expedição de Carteira de Identidade e identificar pessoas indiciadas em inquéritos, a fim de garantir a real identidade do acusado. Bem como, a realização de verificar de impressão Papiloscópica em cadáver e preso.
O  escrivão é o secretário do inquérito policial. Função oitiva de vítima, testemunha e infratores.
Escrivão de Polícia é o principal agente policial responsável por dar cumprimento às formalidades processuais de Polícia Judiciária; é quem lavra os autos, termos, mandatos, portarias, ordens de serviço e demais atos de ofício. Em suma, sua atribuição maior é dar cumprimento aos despachos da Autoridade Policial. Ele responde por toda a documentação relativa aos Inquéritos Policiais, tornando-se nesse ato o Oficial cartorário.
Agentes policiais:
Os comissáriosregistram as ocorrências policiais.
Desenvolvem serviços de investigação e captura e são responsáveis pela investigação e identificação dos crimes e elucidação de sua autoria.
 
 
SANEAMENTO BÁSICO (água, rede de esgoto e coleta de lixo)
 
A Companhia de Água e Esgoto de Rondônia– CAERD foi fundada em Espigão do Oeste em 1º de agosto de 1984. Para o atendimento ao público, existe um escritório local que defere pedidos de ligações, reclamações e informações gerais sobre o sistema.
O abastecimento de água está sendo feito através de captação flutuantes no Rio Palmeiras que, após captada, é enviada para a estação de tratamento no próprio local, onde é realizado todo processo necessário para que a mesma se torne adequadamente consumível, quando se faz uso dos seguintes produtos químicos: hipoclorito de cálcio, sulfato de alumínio, cal hidratado e cloro.
Após esse processo de tratamento a água é recalcada por uma estação elevatória que se encarrega de enviá-la para a cidade através de uma adutora, com aproximadamente 7.300m de extensão. Essa adutora despeja a água num reservatório no chão e novamente ela passa por outra estação elevatória, que a envia para o reservatório elevado (caixa d'água) e este, é o responsável pela manutenção da rede de distribuição.
A Administração Trabalhando para Todos, através do Prefeito Célio Renato da Silveira, num projeto ousado, iniciou a implantação do sistema de esgotamento sanitário no município, que contribuirá significativamente a melhoria da qualidade de vida da população local, tendo em vista que não haverá mais lançamento de esgotos sanitário “in natura” nos cursos d`água que drenam o município e nem o lançamento em fossas negras.
A Implantação do Sistema de esgotamento Sanitário se deu no ano de 2010. A primeira etapa de implantação do Projeto com alcance previsto até 2016 atenderá aproximadamente 50% da população. As demais etapas serão implantadas sucessivamente.
Lixo:
O serviço de coleta de resíduos sólidos(lixo domiciliar) é feito em caminhão caçamba da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tendo sua destinação final um aterro controlado. Os resíduos de serviço de saúde são queimados no incinerador, localizado no local do próprio aterro. Já os resíduos infectantes e demais resíduos que não são passíveis de incinerar são dispostos em fossas escavadas nas áreas externas da unidade.
 
 
 
MEIOS DE COMUNICAÇÃO
 
Para falar com as pessoas que estão longe de nós, mandar e receber notícias e ficar sabendo de acontecimentos importantes, usamos os meios de comunicação. Em Espigão do Oeste, nós usamos os seguintes meios de comunicação:
 

  • Telefone: Em nosso município existem, hoje, linhas telefônicas instaladas e em pleno funcionamento. Contamos também com o serviço de telefone celular, das operadoras: Oi, Claro, Vivo, Tim que são os órgãos competentes para instalar, manter, ampliar e modernizar as ligações telefônicas.
  • Cartas e telégrafos:de responsabilidade do Serviço de Correios e Telégrafos que são responsáveis pelo transporte das cartas e pela transmissão de telegramas.
  • Telex:A mensagem é enviada através de uma máquina semelhante à máquina de escrever e que funciona como a máquina que envia os telegramas.
  • Internet: Banda Larga e a via Rádio
  • Rádio Amador: é um outro meio de comunicação que nos favorece. Alguns órgãos o possuem: Delegacia de Polícia Civil, Quartel da Polícia Militar, Secretaria da Fazenda e outros. Já temos também em Espigão do Oeste a comunicação através do fax, um aparelho que transmite a mensagem escrita e falada.
  • Jornal:Alguns jornais do Estado chegam diariamente até nós, informando-nos. São eles: O Estadão, o Diário da Amazônia, Gazeta de Rondônia, Folha de Rondônia, Alto Madeira, o jornal da nossa cidade, o Cone Sul e Espigãonews.com.
  • Emissoras de Rádio:Também podemos usufruir dos serviços de comunicação das emissoras de rádio como: MEGA FM, FM e AM de Espigão do Oeste, bem como as FMs de cidades vizinhas, a Rádio Trans Mundial, Nacional  e a Caiari de Porto Velho.
  • Televisão: Dispomos de canais de televisão: a rede Amazônica de televisão (rede Globo) e a rede Record.
  • Revistas:Várias revistas chegam até aqui: Visão, Veja, Manchete, Nova Escola, Cláudia, Nova, Globo Rural, Superinteressante e outras. São adquiridas através das bancas ou por meio de assinaturas das mesmas.

 
ASPECTOS ECONÔMICOS
 
O Produto Interno Bruto - PIB da cidade é de R$ 253.705,00 e o PIB Per capita, R$ 9.104,00.
Espigão do Oeste detém o décimo segundo maior PIB do estado, apesar de ser a décima terceira mais populosa de Rondônia.
 
 Indústrias Existentes no Município
 
O setor madeireiro era um dos principais setores responsáveis pela economia, gerando divisas e empregando a maior parte da nossa mão-de-obra industrial. Atualmente, esse setor vem enfrentando várias crises financeiras, advindas da proibição do corte de madeira por não apresentar documentos condizentes com as exigências das autoridades ambientais. Isso fez com que algumas madeireiras fechassem as portas e outras entrassem em colapso, causando enormes prejuízos econômicos e sociais em nosso município. Essa crise do setor madeireiro evidencia a necessidade urgente de se buscar outras alternativas econômicas para Espigão do Oeste, através da aplicação de investimento em áreas como, por exemplo, agricultura e pecuária.
Um setor que vem despontando é a criação de gado leiteiro e de corte, bem como a piscicultura.
 
Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviços de Espigão do Oeste
 
Espigão do Oeste é uma cidade bem estruturada que conta com diversos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. Entre os principais, encontram-se Bancos, Lotérica, Advocacia, Serviços Odontológicos, Bar e lanchonete, Agropecuárias,  Borracharia, Bicicletaria, Salões de Cabeleireiro, Comércio varejista de artigos diversos, Comércio de minérios,  Comércio varejista de vidros e espelhos, Contabilidade – Serviços, Comercio de Serviços eletrônicos, Comércio atacadista, Danceteria e choperia, Despachante e auto-escola, Farmácia, Gráfica, Hotel, Loja de autopeças e acessórios, Locadora, Livraria, Loja de tecidos – roupas em geral e calçados, Supermercados e mercearias, Móveis e eletrodomésticos, Mototáxi, Marcenaria, Máquina de beneficiamento, Padarias e confeitarias, Posto de combustível, Material para construção – Loja, Oficina em geral,  Reflorestadora e Restaurante.
 
Agricultura
 
Em Espigão do Oeste, a agricultura é sustentada pelas culturas temporárias e permanentes. Dentre as temporárias estão: arroz, milho, feijão, mandioca e outros. Dentre as culturas permanentes destacamos: a do café, que é bastante explorada para a comercialização; a bananeira é plantada na região como produto extra, sendo o seu produto consumido na propriedade ou através de feiras livres.
A mandioca é cultivada com a finalidade de manutenção dos próprios agricultores.
As cerealistas, máquinas beneficiadoras de café, arroz e outros são os responsáveis pela maioria das compras dos produtos.
Na área frutífera tem-se dado especial atenção à produção de laranja que tem alcançado alto índice de produtividade, chegando ao comércio de exportação. Em escala mais baixa, estão o abacaxi, o mamão, melancia e o biribá, comercializados apenas em feiras livres.
 

Avicultura

 
A avicultura cresceu muito devido à instalação da AVENORTE  -Indústrias Alimentícias S/A, inaugurada em 05/01/2001, cuja produção e abate de frangos impulsionou o desenvolvimento da economia do município. Em 2007, ela foi vendida para a GloboAves.
 
 
 

Frango Alojado             47.000 dia
         Abate aproximado        47.000 aves/dia e 940.000 aves/mês
 
Pecuária: Criação de Animais.
 
  • Bovinos (bois), caprinos (cabras), ovinos (ovelhas, suínos (porcos), avicultura (aves) e apicultura (abelhas).

O rebanho de bovinos existentes caracteriza-se principalmente pelas raças Giro Nelore e Mestiço Holandês, com uma produção de leite e carne em quantidade suficiente para o consumo da região.
As raças de suíno criadas na região predominam pelos tipos Bahia e Piau e destina-se à produção de carne e banha, consumido na própria comunidade e vendido o excedente.
A criação de caprinos e ovinos ainda está em fase de desenvolvimento, com uma pequena produção; o mesmo acontecendo com a avicultura, prevalecendo a criação de galinhas, perus e patos.
A apicultura, criação de abelhas, também está em desenvolvimento, mas com a introdução de novos manejos e um controle racional na pastagem apícola, teremos futuro promissor para essa criação.
Com a crise no setor madeireiro, vários empresários estão investindo em terras, rebanhos bovinos, fazendo com que esse setor seja aquecido e comece a despontar com uma referência importante da nossa economia.
 
 

Pecuária

A pecuária se destaca pela criação de bovinos. A bacia leiteira é bastante desenvolvida.
 
 
 
 

Propriedades existentes Propriedades sem bovinos

Rebanho existente

Bovinos de corte Bovinos de leite Bubalino
3.114 909 276.713 76.111 97
  Total:  352.824
ULSAV:Espigão do Oeste – RO - dados gerados em 17/06/2010

Produção de leite = 98.000 litros/dia

 

Ano

Bovinos destinados ao abate

no matadouro municipal
Bovinos destinados ao abate fora do município
2010 1598 50.580

Obs: Dados do IDARON

 
Extrativismo:
 
Existem 03 (três) tipos de extrativismo:
  • Extrativismo vegetal:É a extração de vegetais; madeiras de lei castanha-do-Pará, látex da seringueira, palmito e frutos como: açaí, buriti, jatobá, jenipapo, castanha, cajá, ingá e outros.

 
 

  • Extrativismo animal:É a extração de animais para a alimentação, através da caça e pesca. Alguns animais, além da alimentação, servem para o comércio de peles. Em nossa fauna, são caçados animais como cobra, jacaré, tatu, onça, paca, cutia, macaco, arara, papagaio, tucano e outros. Devido à matança desordenada, a caça está sendo proibida, pois vários animais estão em fase de extinção.
  • Extrativismo mineral:É a extração de minérios. Em Espigão do Oeste já foi comprovada a existência de vários minérios como: diamante, ouro, cassiterita, calcário, cimento e outros. Também a exploração de brita está em desenvolvimento numa área bem próxima da sede, onde está instalada a pedreira Cabo Verde. Temos também jazidas de diamante na Reserva Roosevelt

“A Reserva Roosevelt é uma das maiores jazidas de diamantes do mundo, de posse dos índios Cintas-largas. É a maior reserva de diamantes do Brasil, onde 70% dos diamantes são gemológicos. Segundo uma pesquisa, na reserva há diamantes para serem extraídos durantes dez anos. A Reserva é banhada pelo Rio Roosevelt”